Processo 188425/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 15:35
Autuado em 29/03/2012 15:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 12/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor das Contas ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO
Procuradores: RODRIGO SCATOLIN (credenciado, inclusão:29/03/12)
Interessado ANTONIO BORGES RABEL

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 11:12 AR do ofício OPD - 225/14 - GP
10/10/2012 14:54 do Protocolo 695882/12
08/08/2012 16:47 do Protocolo 537438/12
25/07/2012 11:47 Juntada de AR oficio 1051/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/07/2012 Ofício de Contraditório   1051/ 2012 20/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2014 808 Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2809/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1567/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 2518/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1410/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5259/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 17:43 DP  
20/02/2014 12:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 225/2014 -
19/02/2014 11:38 DEX Informação nº 1022/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2014 -
17/11/2013 16:30 GCNB  
14/11/2013 11:00 DP Informação nº 24132/2013 -
30/10/2013 15:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2741/2013 -
30/10/2013 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2809/2013 -
26/07/2013 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4931/2013 -
26/07/2013 11:57 SMPjTC Parecer nº 15489/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo, conforme DCM.
23/07/2013 15:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1532/2013 -
23/07/2013 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1567/2013 -
19/10/2012 15:54 DCM Informação nº 847/2013 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
19/10/2012 15:54 DCM Instrução nº 2950/2013 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
15/10/2012 11:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2532/2012 -
15/10/2012 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2518/2012 -
10/10/2012 13:36 SMPjTC Parecer nº 16095/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
02/07/2012 14:41 DCM Instrução nº 3700/2012 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
02/07/2012 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1051/2012 -
29/06/2012 15:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1396/2012 -
29/06/2012 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1410/2012 -
30/03/2012 18:31 DCM Instrução nº 2544/2012 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5259/2012 -

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