Data de Envio | Setor | Ato |
20/02/2014 17:43
| DP | |
20/02/2014 12:13
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 225/2014 - |
19/02/2014 11:38
| DEX | Informação nº 1022/2014 - |
16/01/2014 09:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2014 - |
16/01/2014 09:21
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2014 - |
17/11/2013 16:30
| GCNB | |
14/11/2013 11:00
| DP | Informação nº 24132/2013 - |
30/10/2013 15:25
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2741/2013 - |
30/10/2013 15:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2809/2013 - |
26/07/2013 11:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4931/2013 - |
26/07/2013 11:57
| SMPjTC | Parecer nº 15489/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo, conforme DCM. |
23/07/2013 15:37
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1532/2013 - |
23/07/2013 15:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1567/2013 - |
19/10/2012 15:54
| DCM | Informação nº 847/2013 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas
do exercício de 2011. Informação em atendimento à
deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara
deste Tribunal. |
19/10/2012 15:54
| DCM | Instrução nº 2950/2013 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares
com Ressalvas. |
15/10/2012 11:57
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2532/2012 - |
15/10/2012 11:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2518/2012 - |
10/10/2012 13:36
| SMPjTC | Parecer nº 16095/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
02/07/2012 14:41
| DCM | Instrução nº 3700/2012 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
02/07/2012 14:41
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1051/2012 - |
29/06/2012 15:07
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1396/2012 - |
29/06/2012 15:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1410/2012 - |
30/03/2012 18:31
| DCM | Instrução nº 2544/2012 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
29/03/2012 16:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5259/2012 - |